Convocado pelo vereador Marcos Papa (Rede), o secretário da Fazenda, Manoel Jesus Gonçalves, será sabatinado nesta terça-feira (7), às 15 horas, no plenário da Câmara, sobre o projeto do Executivo que prevê a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que impacta diretamente no valor do IPTU dos imóveis de Ribeirão Preto.
“Sou totalmente contra um reajuste no IPTU agora. Vivemos a pior recessão da história. O índice de desemprego ainda é alarmante. A lei municipal, que foi aprovada em 2012, diz que a Planta Genérica de Valores precisa ser revista de forma geral e homogênea em relação a todos os imóveis do município, no mínimo, uma vez a cada mandato do Poder Executivo, ou seja, a cada quatro anos. Porém, o desgoverno anterior descumpriu a própria lei e não enviou para a Câmara, no ano passado, o projeto de revisão, apesar de ter gastado mais de R$ 11 milhões com a contratação do serviço”, frisou Papa, emendando que a última atualização da PGV ocorreu em 2012 com reajustes de até 130% no IPTU.
O projeto do Executivo, que tramita na Câmara desde meados de outubro, prevê a atualização ao longo de três anos, respectivamente 50% em 2018, 25% em 2019 e 25% em 2020. “Três anos me parece da noite para o dia. O governo tem feito esforços desmesurados para reduzir o déficit, portanto, também precisa ter cautela. Vale destacar que a lei orçamentária de 2018 prevê um aumento de 9% na receita com IPTU, sem computar a revisão da Planta Genérica. Ou seja, além da inflação já haverá aumento real”, frisou Papa, que também é presidente da Comissão de Finanças da Câmara.
Marcos Papa acredita que o reajuste do IPTU inibirá a construção de imóveis para quem comprou terreno parcelado. O vereador defende que a administração reveja o fator de obsolescência e identifique os vazios urbanos, principalmente do Centro.
A imprensa destacou a convocação do vereador Marcos Papa.
