O vereador Marcos Papa (Cidadania) ameaçou emplacar mais uma CPI do Transporte na Câmara, caso a Prefeitura de Ribeirão Preto não resolva de uma vez por todas o constante problema de aglomeração nos ônibus.
Seria a terceira Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte instalada pelo Legislativo desde 2011, quando a Prefeitura de Ribeirão Preto assinou contrato de concessão do transporte público com o Consórcio PróUrbano. A ameaça de uma nova CPI foi feita durante discurso, na sessão da Câmara remota desta terça-feira (13), quando Papa agradecia os colegas pela aprovação de uma Indicação de sua autoria.
O vereador indicou ao Executivo que use parte da verba federal recebida pelo Município para ações de combate à pandemia da Covid-19 para subsidiar o transporte público, de modo a exigir 100% da frota em circulação e, assim, acabar com as aglomerações.
“É evidente que a aglomeração nos ônibus está gerando mais contaminação e mais mortes sob o silêncio insuportável e inaceitável da Administração. Sob o silêncio insuportável e inaceitável do prefeito. Doze meses se passaram. Não podem os usuários estarem enlatados dentro dos ônibus. A Prefeitura deveria ter visto isso muito antes e não viu. Que aja o senhor prefeito com as prerrogativas que lhe competem. E digo mais: ou dão um jeito ou seremos obrigados a instalar mais uma CPI do Transporte aqui na Câmara”, frisou.
Tarifa subsidiada
Na Indicação, Papa detalhou que até o dia 10 de fevereiro de 2021, Ribeirão recebeu R$ 57,3 milhões em recursos federais para medidas de combate à pandemia e que nem todos os valores foram empenhados podendo parte destes “subsidiar eventual desequilíbrio econômico financeiro advindo da relação usuários pagantes/veículos em circulação, no estrito limite do necessário e somente enquanto durar a pandemia”.
E acrescentou: “A concepção de combate à pandemia deve ser estendida para o controle da transmissibilidade do vírus, notadamente pela diminuição das aglomerações, implementando políticas eficientes de distanciamento social. É dever do Poder Público Municipal, detentor de responsabilidade objetiva com relação ao transporte público, competência esta delegada pela própria Constituição, manter um transporte com eficiência e segurança aos usuários, e que a excepcionalidade do momento, para garantia do direito ao acesso à saúde”.
Constatação in loco
Ainda no documento, Papa enfatizou que em diligência feita, na manhã desta terça, nas linhas Circular 2 e Guaporé constatou aglomeração, o que causa prejuízo incalculável à saúde pública. Mais cedo, Papa havia usado as redes sociais para comentar o que constatou: “Nossos ônibus não deveriam estar assim. Inaceitável isso nessa altura da pandemia. Essa foto foi tirada às 7h25. Me disseram que hoje não está tão lotado. Meu Deus!!”.
Ainda em seu discurso durante a sessão, Papa lamentou a separação que muitos fazem das ações realizadas durante a pandemia com vistas à saúde pública e a economia, sendo que uma está diretamente ligada a outra. O vereador lamentou também a demora na vacinação em massa e as constantes prorrogações do Ministério da Saúde na aquisição de mais vacinas.
Assista o discurso de Marcos Papa na sessão:
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