Presidida pelo vereador Marcos Papa (Cidadania), a Comissão Permanente de Transparência da Câmara quer mais transparência nas nomeações e nas exonerações dos assessores comissionados do Legislativo. O projeto de Resolução, que está na pauta da sessão desta terça-feira (11), é fruto de sugestão da sociedade civil organizada, que foi abraçada pelos membros da Comissão de Transparência.
“O objetivo desse projeto é trazer mais luz e transparência para as nomeações e exonerações dos assessores parlamentares durante o exercício do mandato, facilitando a busca de informação pela sociedade sobre as alterações ocorridas em cada gabinete, como data de nomeação, exoneração e a qual gabinete ou vereador o respectivo assessor estava vinculado”, enfatizou Marcos Papa, presidente da Comissão.
Além de Papa, a Comissão de Transparência é composta pelos vereadores Gláucia Berenice, Luciano Mega, Rodrigo Simões e Fabiano Guimarães. Todas as nomeações e as exonerações de assessores do Legislativo são publicadas no Diário Oficial do Município. Porém, atualmente, o cargo é informado por meio de símbolo e não se específica para qual vereador/gabinete o assessor trabalhará ou trabalhou.
Se o projeto de Resolução for aprovado em plenário as próximas publicações de nomeações e exonerações, no Diário Oficial do Município, deverão constar: nome completo do assessor, em caso de nomeação o cargo a ser ocupado e o gabinete em que estará lotado, e, em caso de exoneração, a data em que foi nomeado, o cargo que ocupava e o gabinete em que esteve lotado.
Segundo o projeto, eventuais alterações de cargos dentro dos gabinetes, que não exonerem, mas que promovam ou alterem a classificação ou a remuneração dos assessores comissionados também deverão ser publicados no Diário Oficial com as especificações.
A sugestão foi feita pelo Comitê Municipal da Transparência durante reunião promovida pela Comissão Permanente, no dia 8 de julho. O Comitê é composto por representantes da 12° Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), AARP (Associação dos Advogados de Ribeirão Preto), Acirp (Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto), Aescon (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Ribeirão Preto e Região), Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito), Centro Médico de Ribeirão Preto, Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), GPublic (Centro de Estudos em Gestão é Políticas Públicas Contemporâneas), Grupo de Pesquisa em Orçamento, Planejamento e Transparência da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Instituto Ribeirão 2030, Nexos Gestão Pública, Observatório Social de Ribeirão Preto, Sicorp (Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto), Sincomerciarios (Sindicato dos Empregados no Comércio de Ribeirão Preto) e Sincovarp (Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto).
Assista reunião da Comissão de Transparência:
