Presidida pelo vereador Marcos Papa (Cidadania), a Comissão Permanente de Transparência se reunirá nesta quarta-feira (2), às 15h, para discutir a importância e a viabilidade técnica de um portal semelhante ao E-Cidadania adotado pelo Senado Federal. O objetivo é incentivar a participação popular nas atividades legislativas.
Híbrida, a reunião pública poderá ser acompanhada, presencialmente, do plenário da Câmara ou, virtualmente, pela TV Câmara e pelos canais oficiais do Legislativo. De acordo com Marcos Papa, a Comissão e técnicos da Casa de Leis discutirão a possibilidade de a Câmara de Ribeirão Preto também dispor de mais essa ferramenta.
A possível criação de um portal semelhante para a Câmara de Ribeirão Preto foi sugerida à pelo Comitê Municipal da Transparência, que é formado por 15 instituições de Ribeirão Preto. A Comissão, que é presidida por Marcos Papa, tem como membros Gláucia Berenice, Luciano Mega, Rodrigo Simões e Fabiano Guimarães, como vice-presidente.
Criado em 2012, o portal disponibiliza três ferramentas de participação: Ideia Legislativa, Evento Interativo e Consulta Pública. No caso, a Ideia Legislativa consiste em enviar e apoiar ideias legislativas, que são sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis. As ideias que recebem 20 mil apoios são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participava, do Senado, onde recebem parecer.
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