A Câmara de Ribeirão Preto instalará nesta sexta-feira, dia 4 de setembro, às 15h, a Comissão Permanente de Mobilidade Urbana, proposta pelo vereador Marcos Papa (Cidadania). Híbrida, a reunião pública poderá ser acompanhada, presencialmente, no plenário ou, remotamente, pela TV Câmara e canais oficiais do Legislativo.
A instalação da Comissão ocorre em um mês de destaque para o tema Mobilidade, com a celebração do Dia Mundial Sem Carro (22/09), o Dia Nacional do Trânsito (25/09) e a Semana Municipal de Mobilidade Urbana (semana do dia 22) – esta inclusa no Calendário Oficial de Eventos do Município, por meio de uma Lei de Marcos Papa.
A Comissão será composta pelos vereadores Marcos Papa, Jorge Parada e Nelson das Placas. A criação da nova Comissão Permanente foi aprovada em plenário durante a sessão legislativa no dia 18 de agosto, mediante alteração no Regimento Interno.
No então projeto de Resolução, Marcos Papa ressaltou que cabe à Comissão Permanente de Mobilidade Urbana opinar, através de parecer, sobre as proposições e matérias que digam respeito à Política Municipal de Mobilidade Urbana. Na justificativa, o vereador enfatizou que a Comissão visa proporcionar o debate junto à população e à sociedade civil organizada sobre importante tema que é a mobilidade urbana.
“Nestes tempos em que os meios de transporte são colocados à prova pela sua capacidade de disponibilizar segurança e qualidade eficiência à todos os modais, melhorando a qualidade de vida da população é imperioso que esta Casa possua uma Comissão para debater as políticas públicas atinentes à matéria, possibilitando sobretudo a participação da sociedade”, frisou Papa na justificativa do então projeto.
Na ocasião, Papa destacou que a Comissão “há muito que se faz necessária”. “O que essa Legislatura está fazendo é um resgate histórico que a cidade precisa, notadamente agora que a Prefeitura enviará à Câmara a Política Municipal de Mobilidade Urbana. Trata-se de Lei Complementar ao Plano Diretor e nós colocamos prazo para que a Prefeitura fizesse, então em parte é uma exigência desse Parlamento, em parte é exigência da legislação federal, a Política Nacional de Mobilidade Urbana”, concluiu.
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