Será instalada nesta terça-feira, dia 5 de abril, a partir das 15h, na Câmara, a Comissão Especial de Estudos sobre a Política Municipal do Idoso. O objetivo da CEE é analisar a demanda reprimida de idosos aguardando vagas em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) ou mesmo avaliação para encaminhamento.
A Comissão foi proposta e será presidida pelo vereador Marcos Papa (Podemos). Os vereadores Maurício Gasparini e Sérgio Zerbinato integrarão a CEE. Aberta ao público, a reunião será híbrida podendo ser acompanhada, presencialmente, no plenário, ou remotamente, por meio de plataforma virtual. A CEE também será transmitida, ao vivo, na TV Câmara e nos canais oficiais do Legislativo – Facebook e Youtube.
As primeiras oitivas deverão ser realizadas com representantes do Conselho Municipal do Idoso, Defensoria Pública, Ministério Público, SEMAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e SMS (Secretaria Municipal de Saúde). O cronograma de trabalho da CEE será deliberado durante a reunião de instalação.
No documento que propôs a Comissão, aprovado pelo plenário, na última semana, Papa destacou resposta da Secretaria de Assistência Social a um requerimento de sua autoria, informando que a SEMAS mantém parceria com cinco Instituições de Longa Permanência, que fazem parte da Política de Assistência Social do Município.
A parceria é firmada por meio de editais de chamamento público. Atualmente, são 217 vagas em ILPIs, sendo 49 no Lar Padre Euclides, 85 na Casa do Vovô, 25 no Lar Santa Rita, 24 na Casa do Vovô Albano e 34 no Lar dos Velho da Igreja Presbiteriana.
“A Política Municipal do Idoso se torna a cada dia mais importante para os municípios, dada a realidade de envelhecimento populacional, somado ao momento pós-pandêmico que estamos passando com aumento da inflação e empobrecimento da população. Ribeirão não tem uma Instituição de Longa Permanência Municipal e depende de entidades filantrópicas. Outra grande preocupação é com o alto número de residências de acolhimento de idosos que estão na ilegalidade”, enfatizou Papa na ocasião.
A SEMAS informou que a demanda reprimida está sendo analisada, caso a caso, pelo NAEI (Núcleo de Atendimento Especializada no Idoso) e pelo Gerenciamento dos Serviços de Alta Complexidade da própria pasta. Atualmente 44 idosos aguardam vagas em ILPIs e 24 aguardam avaliação do NAEI para confirmação se são casos de acolhimento.
O serviço de acolhimento em ILPIS, destina-se a idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos independentes e/ou com 3 graus de dependência, em contexto de vulnerabilidade, onde todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares estão esgotadas, ou seja, onde vínculos familiares e/ou sociais estão fragilizados ou rompidas.
A instalação da CEE já repercutiu na imprensa:
