Com o objetivo de articular ações, discutir indicadores e entender os recursos, a Câmara de Ribeirão Preto instalará nesta quinta-feira, dia 14 de maio, às 10h, a CEE da Saúde Mental. A Comissão Especial de Estudos foi proposta pelo vereador Marcos Papa (Cidadania) em março, porém, a instalação precisou ser adiada em razão da pandemia do novo Coronavírus e das medidas de segurança adotadas pelo Legislativo.
A reunião de instalação será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara pelo Youtube (clique aqui) e pelo Facebook (clique aqui), além do canal digital 31.4 e Vivo TV-09. Além de Papa, também integram a Comissão de Estudos os vereadores Gláucia Berenice e Marinho Sampaio, que devem participar da instalação da CEE de modo virtual.
Papa é autor da Lei Municipal n° 14.408/2019, que institui diretrizes e o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. O objetivo da legislação é articular as entidades que trabalham com o tema bem como facilitar a integração das ações realizadas, principalmente junto ao poder público, além de favorecer a criação de protocolos de identificação de situação de risco e fluxo de atendimento.
Na justificativa do requerimento que propôs a CEE da Saúde Mental, Papa destacou que a CPI da Saúde, relatada por ele em 2013, e que a CEE das Filas dos SUS, presidida por ele em 2019, proporcionaram à Câmara uma série de estudos que incitam os vereadores à aprofundarem os levantamentos com foco nas filas e nos processos da saúde mental.
“A política de saúde mental é uma relação entre a prática biomédica e intervenções psicossociais que vai para além dos muros dos equipamentos de saúde. Há a necessidade de se discutir indicadores para avaliação periódica desta política. Um dado alarmante é que tem ocorrido uma série de suicídios no município, e hoje Ribeirão investe apenas 5% do orçamento total da Saúde nesta política”, frisou na época.
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