“Estamos vivendo mais, mas queremos viver melhor. Felizmente o avanço da ciência vem promovendo longevidade, são vários recursos que a ciência tem à disposição do homem, como as vacinas e muitos cuidados com saúde. A Prefeitura tem que se preparar muito mais em Ribeirão Preto. As populações mais vulnerais são as que mais sofrem. As instituições existentes estão sobrecarregadas. A sociedade tem tido um papel importante no acolhimento dos idosos e precisará ter mais ainda, porque esse é um trabalho que pertencerá a todos nós, é uma questão de vida”.
A declaração é do vereador Marcos Papa (Podemos), presidente da Comissão Especial de Estudos da Pessoa Idosa, e ocorreu na última quinta-feira, dia 8 de agosto, na sessão da Câmara, durante a leitura de trecho do relatório da CEE – cujo objetivo foi analisar a demanda reprimida de idosos aguardando vagas em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) ou esperando avaliação para encaminhamento.
O documento será encaminhado à Prefeitura, ao Ministério Público e aos órgãos ligados a terceira idade. Papa fez um apelo ao prefeito Duarte Nogueira e às Secretarias da Fazenda e de Governo para que destinem mais recursos, na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025, para o cuidado das pessoas idosas. O projeto do orçamento deve ser enviado ao Legislativo para discussão e votação no final do ano.
“A Prefeitura precisa disponibilizar uma fatia maior do orçamento para o atendimento dos idosos. É a recomendação, é a conclusão dessa Comissão. Hoje a Prefeitura compra vagas nas instituições de longa permanência, não há nenhuma instituição municipal de acolhimento de idosos e é importante que tenhamos até para que a Prefeitura possa traçar um comparativo com o serviço oferecido pelas instituições”, frisou o vereador.
Atualmente, são 217 vagas em ILPIs, sendo 49 no Lar Padre Euclides, 85 na Casa do Vovô, 25 no Lar Santa Rita, 24 na Casa do Vovô Albano e 34 no Lar dos Velho da Igreja Presbiteriana. Durante os estudos da Comissão, constatou-se que 44 idosos aguardavam vagas em ILPIs e 24 aguardavam avaliação do NAEI (Núcleo de Atendimento Especializada no Idoso) para confirmação se são casos de acolhimento.
Criada em meados de 2022, a CEE também foi composta pelos vereadores Maurício Gasparini e Sérgio Zerbinato e, ao longo dos meses, realizou oitivas com toda a cadeia ligada ao idoso para compreender as necessidades e desafios enfrentados no Município. A parceria Prefeitura/Instituição é firmada por meio de editais de chamamento público.
Segundo Papa, cerca de 60 instituições estão irregulares em Ribeirão Preto devido ao rigor das legislações necessitando de melhor orientação por parte da Administração. “Não dá para dizer que estão na clandestinidade, pois, certamente, não se confundem com depósitos de idosos, mas não estamos plenamente na legalidade e a cidade precisa fazer algo, a Prefeitura precisa se mover no sentido de adequá-las, de orientá-las, pois os idosos se encontram atendidos, e não é pela Prefeitura”, enfatizou.
A Comissão defende a implantação de políticas públicas eficientes para acompanhar o crescimento dessa população, além de apontar a falta de vagas em instituições, recursos financeiros insuficientes e a necessidade de regulamentação justa e objetiva pela Vigilância Sanitária. Dentre as propostas, está a criação de Centros-Dia, a implementação de um sistema de vouchers para complementar os custos das instituições privadas, a maior integração entre as redes de saúde e assistência social e a colaboração com universidades para aprimorar o atendimento às pessoas idosas.
Também foram sugeridas pela CEE, a formação de cuidadores especializados, a criação de um protocolo de atuação para a fiscalização das ILPIs, a colaboração contínua com entidades, a realização de reuniões periódicas para monitorar, avaliar o progresso das ações propostas e o acolhimento de idosos com questões de saúde mental.
Assista!
