domingo, 24 de novembro de 2024

Após deslizamento, Papa volta a exigir cumprimento de Lei

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“Graças a Deus não houve vítimas, não foi uma tragédia, mas fica o alerta mais uma vez. Se a Prefeitura não tem funcionários suficientes,...

Lei Lucas: rede municipal recebe treinamento em primeiros socorros

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Um mês depois de o Tribunal de Justiça julgar constitucional a aplicação da Lei Lucas em Ribeirão Preto, a Secretaria Municipal de Educação firmou...

Sancionada a Lei de Marcos Papa que proíbe ‘censura oficial’

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Agora é Lei!! A Prefeitura de Ribeirão Preto não pode mais bloquear palavras e munícipes em suas redes sociais. O prefeito Duarte Nogueira sancionou...

Farmácias poderão receber medicamentos vencidos

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Agora é lei! Drogarias e farmácias de Ribeirão Preto poderão disponibilizar recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, não utilizados e fora de condições de...

Prefeitura está proibida de censurar comentários

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Por unanimidade, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), que proíbe qualquer tipo de censura...

Definidos os detalhes da I Semana da Mobilidade

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Lazer, cultura, arte, esporte, diversão e aprendizagem. Tudo isso e muito mais fazem parte da programação da I Semana da Mobilidade Urbana de Ribeirão...

Ruas Vivas: Avenida 9 de Julho será ‘aberta’

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A Avenida 9 de Julho estará aberta para população no dia 22 de setembro, quando se comemora o Dia Mundial Sem Carro. Autor da...

Por transparência na revisão da tarifa, Câmara derruba veto do prefeito

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A Câmara de Ribeirão Preto derrubou na sessão desta terça-feira (13) o veto do prefeito ao projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos...

Salvando vidas: Justiça ‘valida’ Lei Lucas em Ribeirão Preto

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou constitucional a aplicação da Lei Lucas em Ribeirão Preto. Com o objetivo de...

Descumprimento da Lei do Olhômetro vira inquérito no MP

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O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar o descumprimento da Lei do Olhômetro, legislação n° 14.020/2017, que obriga a Prefeitura de Ribeirão Preto...

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