Sancionadas Lei das Doulas e Lei de Casas de Parto
Por Monize Zampieri Agora é lei! A atuação de doulas nos estabelecimentos de saúde de Ribeirão Preto está estabelecida pela Lei Municipal n° 14.444. De...
Aprovados projetos de Lei de Doulas e de Casas de Parto
Por unanimidade, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de Lei que trata da presença de doulas nos...
Sensibilização à perda gestacional e neonatal entra no calendário oficial
Por unanimidade, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou, na sessão de terça-feira (10), um projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Rede),...
Sancionada a Lei para que audiências sejam transmitidas ao vivo
Agora é lei! As audiências públicas promovidas pela Prefeitura de Ribeirão Preto deverão ser transmitidas ao vivo pela internet. A Lei municipal n° 14.426,...
Por limpeza nos ônibus, Câmara derruba veto
A Câmara de Ribeirão Preto derrubou, na sessão de terça-feira, dia 5 de novembro, o veto do prefeito Duarte Nogueira ao projeto de Lei,...
Prefeitura terá que transmitir audiências ao vivo
Por unanimidade, a Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (5) um projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), que obriga a...
Papa propõe: Ribeirão Preto – Cidade Patrona da Aviação
A Câmara aprovou, na sessão de quinta-feira, dia 31 de outubro, projeto de Lei que inclui no calendário oficial de eventos do município o...
Sancionado o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio
Agora é lei! Ribeirão Preto conta agora com um Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. O prefeito Duarte Nogueira sancionou a Lei n° 14.408,...
Sancionada Lei que obriga divulgação de dispensa de licitação
Agora é lei! A Prefeitura de Ribeirão Preto terá que publicar em seu site oficial todos os processos de dispensa de licitação. De autoria...
Lei Lucas será debatida em reunião pública nesta 4ª
A Lei Municipal n° 14.242/18, conhecida como Lei Lucas, que determina o treinamento em primeiros socorros de todos os funcionários, professores e colaboradores de...
