Na tarde de sexta-feira, 17, às 14h, membros da sociedade civil protocolaram na Câmara Municipal de Ribeirão Preto o pedido de comissão processante – CP, que poderá culminar na cassação da prefeita Dárcy Vera.
O pedido se baseou no relatório assinado por Marcos Papa, Gláucia Berenice e Rodrigo Simões, sobre o Instituto de Previdência dos Municipiários – IPM, segundo o qual a prefeita teria cometido infração político-administrativa gravíssima ao retirar ilegalmente R$ 49 milhões do Instituto, o que também poderia qualificar em improbidade e crime de responsabilidade (Leia mais, clicando aqui).
Para Papa, mérito é da Sociedade civil
Em nota, Marcos Papa fez questão de destacar que apenas atuou como provocador do movimento, dentro de suas atribuições parlamentares.
“O mérito da condução deste movimento foi dos cidadãos e das cidadãs que romperam a barreira da indignação passiva e partiram para a ação ao assinar e protocolar o documento oficial. Esse conjunto de cidadãs e cidadãos se compôs de forma suprapartidária e democrática, nele estavam presentes correligionários de partidos como o DEM e a #Rede Sustentabilidade, moradores de todos os cantos da cidade, do Planalto Verde ao Jardim Botânico, mulheres e homens de diferentes idades e ocupações.
Entenda o processo
Assim que protocolado, o pedido foi lido na próxima sessão ordinária (quinta-feira, 23, após o feriado). Para ser aceito, o documento precisaria receber votação favorável da maioria simples (metade mais um dos vereadores presentes), o que não ocorreu – apenas o bloco de oposição votou a favor. Se o pedido fosse aceito, seriam sorteados três vereadores para compor a CP que daria seguimento ao processo, cujo relatório final poderia apontar a cassação da Prefeita; este relatório deveria, então, ser submetido a votação aberta no Plenário da Câmara e para que fosse aprovado, seriam necessários dois terços dos vereadores.
Mesmo perdida essa batalha, espero que, a partir dessa força heterogênea, legítima e representativa, a população em geral se preocupe em acompanhar mais de perto essas questões, para que trabalhemos cada vez mais da forma mais transparente e justa possível. Como cidadão e parlamentar, continuo à disposição de nossa cidade, esperando sempre motivar a construção de uma cultura política ética, limpa e justa, ou seja, verdadeiramente sustentável”, desabafou Papa.
