Meus amigos e minha amigas,
Esta carta visa compartilhar algumas reflexões e informações importantes sobre o meio ambiente, um tema que abrange a todos de maneira direta, que afeta nosso presente e moldará nosso futuro. A preservação do nosso ambiente não é apenas uma responsabilidade, mas também uma oportunidade de garantir um futuro sustentável e saudável para as próximas gerações. É com essa consciência que nosso mandato tem agido e propondo ações!
Nos últimos anos, temos observado um aumento significativo nos problemas ambientais, como a poluição do ar e da água, o desmatamento, as inúmeras queimadas de proporções jamais vistas em nossa região, o acúmulo de resíduos sólidos e as mudanças climáticas. Esses fatores não afetam apenas a natureza, mas também a saúde e o bem-estar da população. Portanto, é fundamental que nos unamos em prol de soluções sustentáveis.
Desde o início, nosso mandato parlamentar está comprometido com iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, projetos de revitalização de áreas verdes, campanhas de conscientização ambiental, incentivo à reciclagem e à redução de resíduos. Políticas de reflorestamento e a criação de novas áreas verdes também são passos importantes a serem considerados pelo nosso poder público. No entanto, a eficiência dessas ações ambientais depende fortemente da participação ativa da nossa sociedade, principalmente porque o tema meio ambiente foi tratado com descaso pela Prefeitura pelo menos nos últimos oito anos.
Ribeirão Preto, com sua rica diversidade ecológica, apresenta-se como um local privilegiado, mas igualmente desafiador, na busca pelo equilíbrio entre desenvolvimento urbano e conservação ambiental. É fundamental que cada um de nós compreenda a importância de adotar práticas que respeitem e protejam o meio ambiente, como, por exemplo:
- Reduza, Reutilize, Recicle: adote práticas sustentáveis em sua rotina, minimizando o desperdício e separando o lixo adequadamente.
2. Economize Água e Energia: pequenas mudanças em hábitos diários podem fazer uma grande diferença na conservação dos recursos naturais.
- Educação Ambiental: promover a conscientização sobre a importância do meio ambiente entre amigos e familiares.
Conheça algumas ações e leis de nossa autoria no campo ambiental:
– Lei e posterior Decreto Legislativo das multas ambientais: alteração no Código de Meio Ambiente de Ribeirão Preto para majorar as multas ambientais.
– Programa Agenda 2030: Em fevereiro de 2024, base governista acolheu o veto do prefeito e barrou o Projeto de Papa com vistas ao desenvolvimento sustentável.
– Plano Municipal de Mudanças Climáticas: mandato cobra implantação do Plano de Mudanças Climáticas em caráter emergencial, por meio de requerimento.
– Plano Estratégico do Sistema de Áreas Verdes e Arborização Urbana – Emenda à LDO de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, de autoria de Papa – vetada pelo prefeito – propôs a elaboração e a implantação de um Plano Estratégico do Sistema de Áreas Verdes e Arborização Urbana.
– Plano Municipal da Mata Atlântica e do Cerrado – Emenda à LDO de 2021, de autoria de Papa – vetada pelo prefeito – propôs a elaboração do Plano Municipal.
– Manual Técnico e Ilustrativo das Ruas de Ribeirão – Emenda à LDO de 2021, de autoria de Papa – vetada pelo prefeito – propôs a elaboração do Manual.
– Plano de Gestão Integrada dos Parques, Praças e Áreas Verdes – Há anos mandato cobra implantação do Plano de Gestão, por meio de requerimento.
– Plano Integrado de Prevenção e Combate aos Incêndios – Há anos mandato cobra Plano, por meio de requerimento. Inclusive promovemos audiências públicas.
– Transparência às Obras Públicas: Lei Municipal n° 14.490/20, de autoria de Papa, visa dar transparência às obras públicas que contam com intervenção no meio ambiente urbano, por meio de publicações no site oficial. Lei segue engavetada pelo prefeito.
– Programa Verde Cidade: Lei de Papa alterou o Programa Verde Cidade (adotar uma praça, área verde, canteiros, jardins) para ampliar a lista de pessoas que podem solicitar adesão ao programa.
– Semana Lixo Zero: Lei de Papa instituiu a Semana do Lixo Zero em Ribeirão Preto.
– Segurança Hídrica: Lei de Papa instituiu a Política de Segurança Hídrica.
– Lista Podadores: Lei de Papa torna obrigatória a publicação da lista de pessoas capacitadas para a realização das podas na cidade de Ribeirão Preto.
– Junho Verde: Lei de Papa inclui no calendário oficial de eventos o Junho Verde – mês de conscientização para ações sustentáveis.
– Horta Comunitária: Lei de Papa estabelece diretrizes para o incentivo à horta comunitária. Lei que padece de regulamentação pelo Executivo desde 2018.
– Código de Meio Ambiente: Prefeito está em atraso com a atualização do Código de Meio Ambiente, principalmente depois da Lei de Parcelamento que dialoga com um Código “novo” que ainda não existe.
– Gestão Resíduos: tramitam no Ministério Público, dentro do GAEMA, dois inquéritos abertos por provocação de Papa para apurar o descumprimento de Lei Municipal no tocante à gestão dos resíduos, bem como o atraso da Prefeitura em atualizar a Lei que institui a Política Municipal de Saneamento Básico. Além disso, um dos inquéritos também apura as condições precárias que a Cooperativa Mãos Dadas se encontra por culpa da Prefeitura.
A construção de um ambiente saudável e sustentável é uma tarefa contínua e coletiva. Com a colaboração de cada cidadão, podemos transformar Ribeirão Preto em um modelo de equilíbrio entre urbanização e preservação ambiental.
Nessa eleição meu número é 20.700
Conto com você!
Forte abraço!
Marcos PAPA
Com certeza, o seu vereador!
