A Câmara acolheu, na sessão desta quinta-feira (8), o veto parcial do prefeito Duarte Nogueira ao projeto de Lei, do vereador Marcos Papa, que dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas. O acolhimento do veto tornará a Lei “manca” permitindo que alimentos e bebidas ultraprocessados continuem sendo distribuídos e comercializados nas escolas de educação básica de Ribeirão Preto.
Eram necessários 12 votos para derrubada do veto, faltou apenas um. Onze vereadores votaram contra os argumentos do prefeito, dois se abstiveram, quatro foram a favor do veto e cinco parlamentares não votaram – três deles estavam representando a Câmara em eventos oficiais (veja relação abaixo como votou cada um dos vereadores).
“Lamentavelmente, por um voto, nós não conseguimos derrubar o veto do prefeito num projeto que passaria para a história da nossa cidade. Eu sinto muito pelas nossas crianças, eu sinto muito pela nossa cidade. Eu expliquei claramente aqui a importância do projeto. Desinformação mata. Infelizmente muitos vereadores acharam que alguns alimentos não poderiam ser vendidos nas cantinas, quando na verdade poderiam”, frisou.
Papa acrescentou: “Nós, como parlamentares, olhamos a questão técnica, o argumento esgrimido pelo prefeito é falso. Respeitamos, democracia é isso, mas infelizmente nossas crianças continuarão expostas à alimentação nociva no ambiente escolar. Lamento muito, gente, e agradeço demais o apoio de vocês, mas a decisão da Câmara foi essa”.
Antes da votação, sob aplausos do público presente no plenário, o autor do projeto fez um amplo encaminhamento pela derrubada do veto. Além de elencar as entidades que participaram da elaboração do projeto, Papa rechaçou os argumentos do prefeito – que apontavam inconstitucionalidade dos 10 artigos vetados -, enfatizou que cantineiros não seriam prejudicados pela lei e enalteceu a importância de as crianças adquirirem bons hábitos alimentares no ambiente escolar e os perigosos do contrário.
Entidades que participaram da elaboração do projeto de Lei clamaram pela derrubada do veto, por meio de publicações em redes sociais e representantes presentes na Câmara. O público lamentou o resultado com vaias e até xingamentos a alguns vereadores.
Veja como votou cada vereador:
Veto:
