A Câmara derrubou o veto do prefeito Duarte Nogueira ao projeto de Lei, de autoria do vereador Marcos Papa (Cidadania), que institui o Programa Ruas Vivas em Ribeirão Preto. Vinte dos 22 vereadores presentes no plenário, na sessão da última quinta-feira (18), rejeitaram o veto, após Papa discutir a matéria e defender a derrubada.
Além de explicar que o programa foi construído em parceria com a sociedade civil organizada, após ampla discussão iniciada em 2018, que movimentos e organizações comandaram a I Semana da Mobilidade e o piloto da 9 de Julho Aberta, em 2019, o vereador Marcos Papa frisou que, há um ano e meio, aguarda um posicionamento do prefeito referente a minuta do PL entregue em mãos e finalizou afirmando que o veto aponta erroneamente vício de iniciativa.
Representantes do Movimento Ruas Vivas e de organizações que participaram das discussões e dos eventos de 2019 acompanharam a sessão do plenário munidos de cartazes com frases, como: “Cidade para as pessoas! Derrubem o veto!”, “Ruas Vivas, menos carros, mais pessoas” e “Cidades inteligentes priorizam pessoas, árvores e mobilidade ativa”. Também foi intensa a mobilização pelas redes sociais, ao longo de toda a quinta-feira, com o objetivo de pressionar a Câmara a derrubar o veto.
O objetivo do Programa Ruas Vivas é despertar nas pessoas um olhar diferente da cidade, da mobilidade urbana, da mobilidade ativa e do espaço urbano, por meio do Programa Ruas Abertas e do Programa Pedestre Ativo. O projeto de Lei foi aprovado pela Câmara no dia 21 de setembro. Com a derrubada do veto, o prefeito pode aceitar a decisão do Legislativo ou ajuizar uma ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para tentar anular a nova Lei Municipal na Justiça.
Em seu discurso, Papa esclareceu que o projeto de Lei não obriga a Prefeitura a realizar o Ruas Vivas, mas reforça a importância do programa e o anseio popular pelo regramento. “Nosso projeto diz que a Prefeitura poderá fazer. E fizemos isso porque se passaram quase dois anos sem que a proposta viesse do Executivo. É um trabalho de qualidade, elaborado a várias mãos. Centenas de artistas e de pessoas compõem os coletivos que participaram da elaboração do projeto e do piloto. E o prefeito veta sem fundamento jurídico anexando jurisprudência que não tem nada a ver com esse projeto?”, questionou.
Aplaudido pelo plenário, Papa emendou: “Ribeirão Preto quer a disciplina, o regramento. Fizemos tudo direitinho. Agora vem um veto frio, desprovido de fundamentos jurídicos? Não é assim que se trata o Parlamento, não é assim que se trata a sociedade civil quando se organiza e leva mastigado para a Administração um projeto de Lei que beneficia todo mundo. Quem esteve lá, em 2019, é testemunha disso”.
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