As 129 nascentes de Ribeirão Preto deverão ser sinalizadas em breve. A Câmara aprovou, na sessão de terça-feira (20), projeto de Lei do vereador Marcos Papa (Podemos) que obriga a Prefeitura a sinalizar todas as nascentes do Município. A matéria segue para sanção do Executivo e entrará em vigor após publicação no Diário Oficial.
“Precisamos identificá-las, mapeá-las e sinalizá-las para que o Poder Público possa fiscalizar e preservar, como o próprio nome já diz, as nossas nascentes que vão trazer qualidade de vida e segurança hídrica para a nossa cidade. Aliás, nosso projeto de Lei está em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, enfatizou Papa referindo-se ao ODS 6, que trata de Água Potável e Saneamento.
Ainda no encaminhamento do projeto, Papa, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana da Câmara, advertiu que Ribeirão já teve indicação de estudos para num futuro captar água do Rio Pardo e ressaltou que a captação de água do Aquífero Guarani, praticada atualmente, é muito mais barata.
“A Prefeitura terá o dever de sinaliza-las de maneira legível, visível para que a população possa contribuir nesse trabalho que fiscalização e a própria Prefeitura com seus agentes. Esperamos uma modernização da Administração, usando inteligência artificial, usando câmeras de segurança e satélites na fiscalização por georreferenciamento, como faz São José dos Campos e outras cidades brasileiros e latino-americanas”, acrescentou.
No documento, Papa especifica que a sinalização deve ser realizada utilizando placas com dizeres legíveis, indicando o nome e/ou a numeração que conste no cadastro de controle realizada pela Prefeitura. “A água é bem comum, elemento essencial à vida, indissociável do meio ambiente. O acesso à água é um direito humano e o município é corresponsável pela defesa ambiental em conjunto com Estado, União e, claro, a sociedade”, frisou.
Candidato a deputado federal nas eleições de outubro, Papa apresenta em seu site oficial um mapa com as nascentes de Ribeirão Preto. No link “Nossa Ribeirão” também está disponível um mapa com todos os parques do município. Ainda é possível fazer comentários e denúncias. Na justificativa do projeto, Papa destaca que os eventos climáticos extremos estão cada vez mais evidentes, como os longos períodos de estiagem.
MAPA VEGETAÇÃO E HIDROGRAFIA, 2021- PMRP* –
https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/pdf/p-ambiente05202109.pdf
Crédito da imagem:
Ciclo Vivo – Curso ensina a conservar e manejar nascentes (ciclovivo.com.br)
