Em 31 de agosto de 2015, transferi formalmente a liderança do Bloco de Oposição da Câmara Municipal de Ribeirão Preto ao vereador Ricardo Silva. A passagem do bastão já estava prevista desde que formamos o bloco em dezembro de 2014 e agora, nove meses depois, é o momento de avaliarmos o trabalho realizado.
Nesse relato vou me ater alguns pontos que entendo como ilustração desse período, destacando porém, que somaram-se ao trabalho do coletivo as ações individuais de cada vereador, o que ampliou em muito o nosso alcance. É notória a maioria de aliados que o governo municipal tem a Câmara, portanto, unir forças e ideias para a formação do Bloco foi estratégico para refrear o avanço da situação e facilitar o avanço de processos, como a coleta de assinaturas para formação de CPIs, por exemplo. Se, hoje, a configuração da Câmara continua praticamente a mesma, a tensão de forças é muito mais sensível, o que demonstra claramente a relevância e o respeito conquistados pela minoria opositora ao longo desse período.
O Bloco original formado por Marcos Papa (sem partido), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Maurício Gasparini (PSDB), Gláucia Berenice (PSDB), Paulo Modas (PROS), Ricardo Silva (PDT) e Rodrigo Simões (PP) se estabeleceu pela afinidade programática de seus membros em um ambiente de diversidade. O Bloco foi aberto democraticamente a todos os parlamentarem que decidissem optar por esse caminho e trouxe, inclusive, dois antigos membros da situação para seu bojo.
Já no discurso de formação do bloco, deixei claro que não faríamos oposição por oposição e que buscaríamos nos fortalecer em nome de melhorias reais para Ribeirão Preto, enquanto o governo municipal já dava claros sinais de incompetência (assista trecho do discurso clicando aqui).
Aclamado líder, procurei estabelecer coletivamente uma metodologia clara de colaboração que se definiu basicamente pelos seguintes passos:
1. Levantamento e avaliação da realidade, a partir de reuniões periódicas semanais
2. Aprofundamento das questões problema com pesquisas, investigações e estudos realizados pelas assessorias, em contato direto com a população e órgãos governamentais
3. Determinação, pelo grupo, de encaminhamentos e ações
4. Uso da tribuna e dos canais de comunicação disponíveis para alertar população, situação e governo sobre os problemas levantados e, principalmente, para as soluções possíveis
5. Disponibilização na internet de toda a informação coletada e conhecimento gerado
6. Diálogo com a população, sobretudo com as pessoas diretamente envolvidas nos casos levantados
7. Tentativa de solução do problema nos espaços cívicos da Câmara municipal
8. Tentativa de diálogo direto com os representantes do Governo
9. Acionamento dos órgãos de controle e justiça, como Ministério Público e Tribunal de Contas
10. Avaliação e publicação de resultados
A Primeira vitória ocorreu logo no primeiro mês: para fazer dinheiro rápido, a prefeita optaria por descartar áreas de alto valor e potencial de mais valorização na zona Sul da cidade, a “preço de banana”, mas a iniciativa foi barrada na Câmara.
Fomos caminhando e desenvolvendo ações que buscaram trazer as questões públicas à luz da Ética e da Transparência, promovendo a Democracia Participativa. Ocorreram vários debates memoráveis, diversas formações de comissões especiais de estudos, participações efetivas em comissões permanentes e a geração de relatórios importantíssimos para que fundamentássemos cada uma de nossas ações, tudo disponibilizado na íntegra jurídica e em versões mais palatáveis para o público leigo.
Quanto à polêmica das licitações das obras do PAC II, o Bloco foi fundamental para que, em fevereiro, barrássemos os primeiros editais irregulares, já apontando passo a passo quais deveriam ser as correções realizadas pela prefeitura para que as obras fossem realizadas dentro da legalidade. Ainda em fevereiro, já buscávamos o diálogo e avisávamos que não se deveria insistir no erro.
Na sequência, ficou clara a preocupação do Bloco quanto às irregularidades de concorrência e ações do Daerp. Só para se ter uma ideia da discussão de fundo, enquanto média nacional de consumo de água gira em torno de 166 litros diários por habitante, em Ribeirão Preto, a conta está em 300 litros! No entanto, 45,5% da água captada do sofrido Aquífero Guarani é perdida em vazamentos, ou seja, nossa média poderia ser de 193,5 litros gastos por dia, o que ainda seria muito alto, mas um pouco menos absurdo.
Outro ponto importante foi denúncia dos vereadores de oposição contra a manipulação do caixa do IPM – Instituto de Previdência dos Municipiários, quando a prefeita aumentou o rombo nos cofres públicos ao ter que pagar multa e correção de uma manobra que fez, segundo ela, justamente para reduzir os problemas de caixa. Como outros, esse foi um exemplo claro da interface do Bloco com as organizações da sociedade civil, quando a OAB veio a público confirmar o relatório apresentado pelo caso.
Em junho passado, os vereadores do PSDB optaram por caminhar em paralelo, deixando clara a sua configuração como bancada. Uma boa opção estratégica que, a despeito do que se propagandeou, não enfraqueceu a oposição. Continuamos na luta.
Quando lembramos que um dos fatos que fomentou a formação do bloco, foi a união dos vereadores de oposição em torno da CPI do Transporte Público Prbano, da qual vereador Ricardo foi presidente e eu fui relator, é pertinente ressaltar que depois do Bloco formado, continuamos fiscalizando e denunciando a passividade da prefeita e da Transerp frente ao não cumprimento do contrato de concessão. Em julho, procuramos os órgãos de controle com uma ação popular que destacou os principais descumprimentos apurados pela CPI e pelo Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, firmado pelo Ministério Público. Praticamente na mesma época, nos envolvemos diretamente na luta em defesa da Catedral, ameaçada pela insistência da prefeita em construir ali um terminal de ônibus, em pleno patrimônio histórico tombado.
Também fomos e somos contrários à venda da dívida ativa do Município, a chamada “Securitizaçao”, pois entendemos que esta seria mais uma forma de fazer dinheiro rápido perdendo dinheiro bom, além de jogar a população devedora nas garras de instituições financeiras.
Enfim, o período de liderança foi de grande aprendizado e fortalecimento. Desejo boa sorte ao novo líder e agradeço aos colegas que se mantiveram no Bloco, a confiança da bancada do PSDB que tem se mantido na oposição, a todos os membros de nossas assessorias que não mediram tempo e esforços para nos dar o suporte necessário, a imprensa que se manteve imparcial e a todos as cidadãs e cidadãos que moram ou que trabalham em Ribeirão Preto e que acreditam que nossa cidade ainda pode ser recuperada e se tornar um lugar bom, criativo e sustentável para todos!
Marcos Papa
