Autor de uma Indicação para que o prefeito Duarte Nogueira decrete Estado de Calamidade Pública em Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa aprovou a iniciativa do chefe do Executivo em decretar Estado de Emergência no Município, nesta quinta-feira, dia 19.
O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, no Palácio Rio Branco, onde foram anunciadas diversas medidas na tentativa de conter o avanço do coronavírus na cidade.
“Agiu bem o prefeito em se antecipar e decretar o Estado de Emergência no município antes da sessão legislativa que aprovaria minha Indicação, protocolada ontem. Tenho dito há dias: o poder público não deve medir esforços em nome da saúde pública. Estamos diante de uma pandemia, não podem faltar recursos financeiros para a manutenção de um plano de contingência efetivo”, enfatizou Marcos Papa.
Protocolada na última quarta-feira, a Indicação de Papa está na pauta da sessão desta quinta-feira (19). Ao indicar o Estado de Calamidade Pública, Papa destaca o rápido contágio do coronavírus, classificado como Pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde) no dia 11 de março, e o fato de a transmissão no Brasil já ser local.
O vereador ressaltou que vários servidores de Saúde estão trabalhando sem o uso de equipamentos de proteção individuais básicos, como máscaras, bem como sobre a necessidade de prevenir a propagação da Covid-19 dos pacientes que procuram as unidades básicas de saúde, já que muito podem estar assintomáticos.
“Para conter esta pandemia, o Poder Público deverá, imperativamente, destinar recursos financeiros não previstos na Lei Orçamentária aprovada pela Câmara Municipal. A manutenção de um plano de contenção efetivo e rigoroso colocado em prática agora evitará uma superlotação do sistema de saúde municipal”, concluiu Papa.
O Estado de Emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o Estado de Calamidade Pública é decretado quando essas situações se instalam. Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.
