O vereador Marcos Papa (Rede) realizará na quarta-feira, dia 6 de novembro, uma audiência pública para discutir a apresentação de um projeto de Lei para os artistas de rua em Ribeirão Preto. Aberta ao público e gratuita, a audiência terá início às 18h30 e ocorrerá no plenário da Câmara – localizada na Av. Jerônimo Gonçalves, 1.200.
A necessidade de discutir a questão dos artistas de rua surgiu durante as reuniões que debateram o Programa Ruas Vivas e o projeto-piloto Nove de Julho Aberta. As reuniões contaram com a participação de representantes de várias categorias, dentre elas a de artistas de rua. O evento tem o apoio do Movimento Ruas Vivas, que é formado por coletivos, fórum e projetos, além de representantes da sociedade civil.
Na audiência será discutido junto com a categoria se a atuação dos artistas de rua pode ser abrangida pela Lei que regulamentará o Programa Ruas Vivas ou se deve ser disciplinada por uma lei específica, como existe na cidade de São Paulo, e funciona bem.
“Os artistas de rua encontram uma série de dificuldades hoje em Ribeirão Preto devido à falta de uma legislação para a atuação da categoria. Queremos discutir e elaborar um projeto de Lei em conjunto com os artistas de rua. Nosso objetivo é eliminar essas dificuldades com uma legislação que valorize a categoria”, frisou o vereador Papa.
