Poluição sonora e perturbação de sossego serão debatidas em audiência pública, na próxima quarta-feira, dia 24 de maio, a partir das 18h30, na Câmara. Aberto ao público, o evento está sendo organizado pelo vereador Marcos Papa, autor da Indicação ao Executivo para que Ribeirão Preto adote a Lei do PSIU, o Programa Silêncio Urbano.
Perturbação de sossego é uma das principais reclamações recebidas por Papa. Desde 2017, o vereador cobra da Prefeitura medidas urgentes e eficazes, como contratação de mais fiscais, adoção de decibelímetros e realização de blitzes, com objetivo de minimizar esses problemas que impactam na saúde e na qualidade de vida da população.
É de autoria de Papa a Lei n° 14.549-A, que aumentou o valor da multa para perturbação de sossego. Datada de abril de 2021, a Legislação alterou uma Lei Municipal de maio de 1967, aumentando a multa em casos de perturbação de sossego de R$ 55 para pouco mais de R$ 436. Em caso de reincidência, a autuação pode ultrapassar R$ 872.
Audiência pública realizada por Papa, em março do ano passado, mostrou que o problema afeta a cidade inteira e nas mais variadas formas. Em um ano, a Polícia Militar registrou quase seis mil chamadas por perturbação de sossego. Na ocasião nenhum representante da Fiscalização Geral da Prefeitura compareceu a reunião que reuniu cerca de 200 pessoas.
Há dois meses, a Câmara aprovou Indicação de Papa sobre a Lei do PSIU. O Programa Silêncio Urbano, que já foi implantado na cidade de São Paulo, visa uma nova e moderna política de combate à poluição sonora e a perturbação de sossego. “Essa Administração caminha para o último ano e ainda permite que o inferno da perturbação de sossego esteja instalado nos quatro cantos da cidade. É urgente a necessidade de se constituir uma política pública efetiva no ensejo de dar uma resposta firme àqueles que extrapolam suas atividades e perturbam o sossego alheio”, frisou Papa.
Para a audiência da próxima quarta-feira, Papa convidou Fiscalização Geral, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A população poderá assistir e se manifestar na audiência, presencialmente, no plenário ou, remotamente, por meio de plataforma digital, mediante inscrição prévia (inscreva-se aqui). Haverá transmissão, ao vivo, na TV Câmara e nos canais oficiais – Facebook e Youtube.
