A Câmara aprovou, na sessão desta terça-feira (27), o projeto de Lei que visa dar transparência aos casos de Dengue em Ribeirão Preto. De autoria do vereador Marcos Papa (Podemos), o projeto dispõe sobre a divulgação semanal dos dados pela Prefeitura, nos meses de maior incidência da doença – entre setembro e março.
Para Papa, a divulgação regular facilitará a adoção de ações preventivas e contribuirá para o controle da doença. “Este projeto atenderá à demanda por informações confiáveis e atualizadas, mas também fortalecerá as estratégias de vigilância em saúde e a participação social no controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti”, frisou.
Segundo o projeto, em situações de surto ou epidemias, a divulgação deve ser ainda mais frequente. Se sancionada pelo prefeito, a Lei implicará na divulgação do número total de casos notificados, confirmados, em investigação e do de óbitos decorrentes da Dengue.
Em observância ao princípio da publicidade, as informações devem ser disponibilizadas de forma acessível, com fácil acesso e linguagem, sem qualquer tipo de restrição ou necessidade de cadastro prévio, preferencialmente no site oficial da Prefeitura.
