O projeto de lei de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), que estabelece diretrizes de incentivo à horta comunitária em Ribeirão Preto, foi aprovado pela Câmara, no dia 14 de junho. O objetivo é gerar renda, promover inclusão social e incentivar a educação ambiental nas cerca de 500 áreas verdes que estão abandonadas no município.

“Espero que o prefeito sancione a nossa lei, que cria diretrizes para que a Prefeitura permita hortas nas áreas verdes que estão degradadas. Temos 500 praças que não são praças de fato. Essas áreas não foram urbanizadas, estão com mato alto e contribuindo para proliferação de bichos, gerando problemas e doenças”, frisou.

O vereador ainda explicou que, desde a criação do Estatuto das Cidades, os loteadores são obrigados a entregar as áreas verdes urbanizadas com árvores, iluminação e bancos.

A Lei das Hortas, como está sendo chamada, também tem como proposta a geração de emprego e o combate a fome, além do incentivo a agricultura familiar, ao associativismo, ao agroecoturismo, a produção para o autoconsumo e a venda direta do produtor.

“Porque não permitir que a população cultive alimentos? Vivemos uma recessão brutal, é muito importante para muitas famílias terem a possibilidade de produzir o próprio alimento na porta de casa. O dia que a Prefeitura resolver urbanizar a área dialoga com a população. Enquanto isso permiti a produção de alimento”, ressaltou.

Além de manter terrenos limpos e utilizados, a lei de Marcos Papa ainda almeja proporcionar terapia ocupacional. “Os psicólogos fazem trabalhos com usuários de drogas, como terapia ocupacional, plantando, cultivando. Lidar com a terra é o melhor remédio para quem passa por essa dificuldade”, avaliou.

Por fim, Marcos Papa frisou que, se a lei for sancionada pelo Executivo, as hortas comunitárias romperão um circulo vicioso e criarão um circulo virtuoso. “Circulo virtuoso de aproveitamento dessas áreas, de limpeza dessas áreas, de produção de alimento, de cuidado com a saúde mental, de cuidado com a saúde física porque serão alimentos orgânicos, ou seja, só tem benefício”, concluiu.