A Câmara de Ribeirão Preto aprovou na sessão da última terça-feira (14) projeto de lei de autoria do vereador Marcos Papa (Rede), que institui a Semana Municipal de Redução aos Desastres Ambientais. “A Semana de Redução aos Desastres Ambientais é uma maneira de a sociedade dar um basta à omissão, a irresponsabilidade e a indiferença dos governos com esse assunto que é essencial para a qualidade de vida do planeta”, frisou.
O objetivo da Semana Municipal, a ser celebrada anualmente na segunda semana de outubro, é aumentar o senso de percepção de risco da sociedade ribeirão-pretana, mediante a mudança cultural da população relacionada à sua conduta preventiva e preparativa, principalmente das comunidades que vivem em áreas de risco.
“A instituição da Semana no calendário oficial de eventos poderá servir como propulsora para as discussões alusivas ao tema”, acrescentou Papa, que na justificativa do projeto ressaltou o crescente aumento dos desastres ambientais no País e no mundo, que afetam a existência humana causando danos e prejuízos sociais, econômicos e ambientais.
Marcos Papa ainda enfatiza que existem grandes desastres ambientais, como o rompimento de barragem de Mariana-MG, e também os pequenos. “Vivemos pequenos desastres ambientais em Ribeirão quando temos vazamento de esgoto em córregos ou áreas de recarga do aquífero Guarani, quando tivemos incêndio na Mata de Santa Tereza e no Morro do São Bento. A baixa umidade do ar na nossa cidade, inferior até mesmo a do Deserto do Saara em alguns meses do ano, é resultado de desastre ambiental”, afirmou.
O projeto também destaca resolução da ONU (Organização das Nações Unidas) que, em 1989, instituiu o Dia Internacional para a Redução dos Desastres Ambientais e decreto federal de 2005 que criou a Semana Nacional de Redução de Desastres. Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue para sanção do Executivo antes de se tornar lei municipal.
