Com vistas a modernização, a transparência e a economia de recursos e de tempo, o vereador Marcos Papa (Cidadania) liderou, nos últimos seis anos, um movimento pela implantação da tramitação eletrônica de documentos na Câmara de Ribeirão Preto.
Valeu a pena! A luta terminou, na última terça-feira, dia 2 de fevereiro, com a efetiva implantação do sistema. Mais uma vitória! Inicialmente, a tramitação eletrônica será facultativa para os vereadores – que precisarão adquirir seu próprio token, o certificado digital. Com a atualização do software do Legislativo, já é possível protocolar eletronicamente requerimentos e indicações. O próximo passo será tornar o sistema obrigatório e abranger projetos de Lei e demais documentos.
Papa, que é presidente da Comissão Permanente de Transparência e Legislação Participativa, comemorou a implantação do sistema e elogiou o presidente da Câmara, vereador Alessandro Maraca. “É, sem dúvida, uma grande conquista fruto da determinação e de muita persistência do nosso mandato. Além de ganharmos com transparência e celeridade, a Câmara economizará milhões de reais com toneladas de papeis, litros de toner e horas de trabalho físico”, enfatizou o parlamentar.
O presidente da Comissão de Transparência acrescentou: “Parabenizo o presidente da Câmara pela pronta providência tomada com relação a assinatura eletrônica. É um avanço que vínhamos lutando há alguns anos. Desejo ainda que o uso seja obrigatório em breve, haja vista que somos um dos poderes dessa cidade e isso é muito sério”.
Papa foi o primeiro parlamentar a adquirir o token em razão dos processos que moveu, ao longo dos últimos anos, contra o governo Dárcy Vera em diferentes esferas – a assinatura eletrônica em processos é exigida em órgãos, como TCE-SP.
Carta de compromissos
A implantação do sistema eletrônico com vistas também a maior celeridade nos processos administrativos e legislativos consta na Carta de Compromisso que Marcos Papa entregou à Alessandro Maraca, em reunião no dia 29 de dezembro de 2020 – três dias antes da eleição da Mesa. Na ocasião, Papa abriu mão de disputar a presidência da Câmara e declarou apoio à Maraca, após o vereador abraçar suas propostas.
Além da tramitação eletrônica, a pauta de avanços de Papa exige curso superior para todos os assessores parlamentares, prevê doação para a Prefeitura de todos os veículos oficiais destinados aos vereadores – e realização de licitação para locação de veículos populares – e realização de concurso público para contratação de um auditor fiscal e um técnico em contabilidade para auditar a execução do orçamento.
Ao anunciar a implantação na primeira sessão legislativa do ano, na última terça-feira (2), Maraca enfatizou que o programa da Câmara conversará com o da Prefeitura a fim de obter a celeridade almejada entre os dois poderes e acrescentou que as tratativas já estão ocorrendo. Em comunicado interno, o coordenador Legislativo, Fernando Ramos, enfatizou que, além de material, o novo sistema gerará eficiência à Casa de Leis.
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