Autor do projeto de Lei, que dispõe sobre a promoção de alimentação saudável no ambiente escolar de educação básica de Ribeirão Preto, o vereador Marcos Papa comemorou o apoio recebido de 10 instituições, por meio de uma Carta Aberta.
Encabeçada pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a Carta, que foi enviada para todos os vereadores, destaca a importância da aprovação do projeto – que deve ser pautado nos próximos dias.
“Que notícia boa! Ganhamos o apoio de 10 instituições pela aprovação do nosso projeto. Felizmente tem muita gente em sintonia com a gente porque sabemos que é na infância que formamos bons hábitos. Não temos que ter no ambiente escolar essa oferta propagandística de produtos ultraprocessados, nossas crianças e nossos jovens precisam de alimentação saudável. É um passo importante inclusive para a saúde pública, para a cidade deixar de gastar com doenças, fazendo a prevenção, estimulando alimentação saudável”, enalteceu Papa em um vídeo publicado nas redes sociais.
O documento também é assinado pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Ribeirão Preto (COMSEAN-RP), Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região (CRN3), Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Ribeirão Preto, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social de Ribeirão Preto, Conselho Municipal de Educação e Emancipa RP.
Na Carta, a instituições frisam o apoio ao projeto e destacam que o tema foi amplamente debatido com especialistas, representantes do Poder Público e a sociedade civil em duas audiências públicas, promovidas na Câmara, onde foram abordados os riscos do consumo de produtos alimentícios ultraprocessados e a importância de se promover ambientes alimentares saudáveis que propiciem boas escolhas alimentares.
“Nesse contexto, o ambiente escolar é considerado estratégico. E não há como enfrentar o cenário alarmante do aumento das doenças relacionadas à má alimentação sem que haja a implementação de medidas regulatórias que contribuam para a oferta e a disponibilidade de alimentos adequados e saudáveis e que restrinjam a publicidade e a venda de ultraprocessados nas escolas”, enfatizam as entidades.
A Carta ainda apresenta dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), que mostram que, em Ribeirão Preto, no ano de 2023, 30% das crianças menores de 9 anos e 37% das crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos estavam com excesso de peso. “Além das prevalências de sobrepeso e obesidade, estudos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais corroboram com a urgência de fomentar ações para conter o avanço do excesso de peso e desdobramentos”, emendaram.
Leia a Carta completa:
O projeto de Lei:
