Com o objetivo de melhorar a qualidade ambiental urbana de Ribeirão Preto, com foco no microclima e na drenagem urbana, o vereador Marcos Papa (Rede) fez uma indicação ao Executivo para que o município aplique um novo parâmetro urbanístico para a qualificação das áreas permeáveis dos lotes.
“Além da taxa de permeabilidade convencionalmente exigida pela maioria dos municípios brasileiros, caracterizada por um índice bidimensional, os projetos para novas construções ou reformas em Ribeirão Preto teriam que atender a um parâmetro, que pondera as áreas vegetadas e drenantes de acordo com o seu potencial de contribuição para o microclima e para a infiltração de águas pluviais”, explicou o parlamentar.
A cidade de São Paulo tem como parâmetro a Quota Ambiental, que faz a consideração de que árvores maiores contribuem mais para o microclima urbano do que as pequenas ou arbustos e forrações – o cálculo atribui diferentes fatores, de acordo com cada tipo de plantio proposto para o lote. Conjuntamente, o cálculo também avalia a contribuição de um determinado projeto para a melhoria das condições de drenagem urbana, a partir dos tipos de superfície.
Marcos Papa ainda acrescentou: “Hoje já existem ferramentas de avaliação, indicadores e cálculos de forma a colaborar com o desenvolvimento urbano sustentável. Algumas delas já estão sendo aplicadas nacionalmente e internacionalmente e poderiam ser adotadas como referência na nossa cidade”.
Datada de 11 de outubro, a indicação de Marcos Papa ressalta o momento de revisão das Leis Complementares ao Plano Diretor de Ribeirão Preto, como a Lei Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Código de Meio Ambiente.
Alguns exemplos:
GREEN PLOR RATIO – GNPR
Criado por Dr. Boon Lay Ong em 2002 (Singapura)
BIOTOPE AREA FACTOR – BAF
- Criado em 1990 e implementado como política pública em Berlim
SEATTLE GREEN FACTOR -SGF
- Exigido desde 2006 em certas partes de Seattle para todos os tipos de uso
QUOTA AMBIENTAL – SÃO PAULO
- Instrumento de uso e ocupação do solo – parâmetro.
- Calculado a partir de fatores relacionados às contribuições das características de ocupação do lote para o microclima e para a drenagem.
- Oficializa descontos maiores em Outorga Onerosa para empreendimentos que obtenham selos ambientais de projeto e obra, além do atendimento da QA mínima.
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