Projetos de Lei para a Cultura: encaminhamentos

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Em nossa última reunião, ficou claro que para funcionar, a estruturação do Fundo da Cultura terá que ser feita de forma mais tranquila e minuciosa. Então, decidimos entre os presentes, levantar mais informações e preparar novos documentos.

Enquanto isso, a proposta de regulamentação do PIC Edital já foi entregue oficialmente para a Secretaria de Cultura, tanto pelo Conselho Municipal de Cultura, quanto pelo Vereador Marcos Papa, na forma de indicação.

O Projeto do Marcos Papa, PIC IPTU/ISS, será já foi protocolado e será encaminhado para votação como Lei, seguindo os trâmites da Câmara, assim que caminharmos mais e melhor com a proposta do Fundo de Cultura.

Para nossa próxima reunião, Luciana Rodrigues ficou encarregada de levantar informações sobre o funcionamento de fundos de Cultura com o MinC e Cordeiro de Sá, incumbido de apresentar o andamento dos trabalhos a Davi Ranieri Bulgari, da Casa Civil, que tem colaborado com o Conselho de Cultura em várias questões estruturais.

A partir das informações levantadas, poderemos avançar e marcar uma próxima reunião. Enquanto isso, acompanhe aqui o resumo das reuniões anteriores.

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